O TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO DE USO MISTO ALFANDEGADO
– PORTO NOVO RIO está localizado na Baía
de Guanabara, no canal conhecido como Saco da Raposa, bairro
do Caju no município do Rio de Janeiro.
O Porto Novo Rio é o único porto privado na
cidade do Rio de Janeiro, autorizado através do Contrato
de Adesão MT/DP Nº 082/1999, celebrado entre
a INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S.A. e o
Ministério dos Transportes. O Porto Novo está
autorizado à exploração do Terminal
de Uso Privativo com habilitação ao tráfego
Internacional e alfandegado através do Ato Declaratório
Nº 326 da Secretaria da Receita Federal – SRF
de 16 de dezembro de 2002.
O PRTO NOVO RIO possui autorização para operar
o Regime Especial Aduaneiro de Deposito Alfandegado Certificado
– DAC e o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro
de Industrialização, podendo realizar no Recinto
Alfandegado as seguintes operações aduaneiras:
• DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO –
DAC
• ENTREPOSTO ADUANEIRO INDUSTRIAL
• INICIA E ENCERRAR (RECEBER) TRÂNSITO ADUANEIRO
• ADMISSÃO TEMPORÁRIA
• DRAWBACK
• EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
O Terminal Portuário Porto Novo Rio dispõem
de 55.000 m² área operacional totalmente alfandegada,
contendo as seguintes instalações e equipamentos:
• Pátios estaqueados e reforçados para
instalação de grandes plantas Industriais;
• Cais, áreas de movimentação
e armazenagem;
• Armazéns com pontes rolantes de até
20 tons;
• Equipamentos para movimentação de
até 500 tons e para loud out e loud in especiais
de até 2000 tons;
• Veículos para transportes leves e pesados;
• Refeitórios e enfermaria;
• Vestiários;
• Estação elétrica de alta tensão;
• Balanças de armazém e rodoviária
de até 80 tons;
• Sistema informatizado de controle das operações;
• Acompanhamento da carga via intranet;
• Gestão de segurança (ISPS CODE) e
proteção das instalações;
• Gestão de resíduos com área
segregada para deposito, seleção e coleta;
• Controle de acesso, permanência e saída
de cargas, veículos e pessoas;
• Sistema de combate a incêndio.
